CERVIBIER

MANTIDO O CANCELAMENTO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento.

895

RECURSO CONHECIDO NEGADO PROVIMENTO * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA

RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada.

515

CANCELAMENTO DO REGISTRO * INT. DANNEMANN

REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA E PROVIDA. CANCELADO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.

800

ART. 65, ITEM 17, DO CPI REGS. 810759012 E 810760916 *INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PAT. S/C LTDA

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

510

REQ. COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA (BR/RJ)* INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "BIER" , ISOLADAMENTE *INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

275

* UNIÃO FEDERAL

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

DEFERIMENTO. REC. COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA /BR/RJ) *INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "BIER" , ISOLADAMENTE *INT. UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES SC LTDA

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300