IDEAL

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800220454143 (29/12/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): TORQUATO PONTES S/A COMERCIO E INDUSTRIA Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

IPAS369

Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)

Protocolo: 850160050986 (15/03/2016) Petição (tipo): Recurso contra deferimento de caducidade (333.9) Requerente(es): TORQUATO PONTES PESCADOS S/A Procurador: Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.

IPAS337

Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse

Protocolo: 18070011758 (01/03/2007) Petição (tipo): Caducidade (SINPI P12) Requerente(es): NELSON CUCOLICCHIO Detalhes do despacho:Os pedidos onde se baseia o legítimo interesse para a requerer a caducidade encontram-se arquivados.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850170242936 (28/09/2017) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular: TORQUATO PONTES SA COMERCIO E INDUSTRIA Detalhes do despacho:A procuração anexada não outorga poderes expressos para desistir da petição.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850160050986 (15/03/2016) Petição (tipo): Recurso contra deferimento de caducidade (333.9) Requerente: TORQUATO PONTES PESCADOS S/A Procurador: Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra o deferimento da caducidade.

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Extinção do registro pela caducidade publicada na RPI 2363 de 19/04/2016, por erro formal.

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850120025237 (29/02/2012) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NELSON CUCOLICCHIO Procurador: MÔNICA LORON GUIMARÃES Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800120234197 (27/12/2012) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: TORQUATO PONTES SA COMERCIO E INDUSTRIA Procurador: VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES-ADVOGADOS S/C

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 20130009505 (04/02/2013) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: TORQUATO PONTES SA COMERCIO E INDUSTRIA Detalhes do despacho:Apresente documentos que comprovem o uso efetivo da marca caducanda na forma originalmente concedida durante o período da investigação.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

PET. (WB) 850120025237, DE 29/02/2012 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI).

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

815

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

INT. VIEIRA DE MELLO

805

REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO.

INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES

510

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

REQ SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A (CH) *INT VIEIRA DE MELLO

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES

275

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

*INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES - ADVOGADOS S/C

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

DEFERIMENTO REC(S) 1) NABISCO INC(US) , 2)SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A/CH) *INT. VIEIRA DE MELLO

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. VIEIRA DE MELLO , WERNECK ALVES

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.