ARABESKE

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CADUCIDADE do registro. EXTINTO o registro nos termos do ITEM 3 do Art. 93 do CPI.

857

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

660

APRESENTE DOCUMENTAÇAO HABIL QUE COMPRO-VE O EFETIVO USO DA MARCA (NOTAS FISCAISPROPAGANDA,ETC) NO PERÍODO DE 18/09/88 A 18/09/90. *INT. EMBRASSEL

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

580

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE *INT. EMBRASSEL

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

EXTINÇÃO CONTIDO NA RPI 1097, DE 10/12/91, TENDO EM VISTA QUE A EPOCA FOI INTERPOSTO RECURSO CONTRA O DESPACHO DE DECLARACAO DE CADUCIDADE *INT. EMBRASSEL

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

700

ITEM 3 DO ART. 93 DO CPI *INT. EMBRASSELEMP. BRAS DE ASSIST EMPRESARIAL LTDA

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

900

TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA ALÍNEA A DO ART. 107 DO CPI *INT. EMBRASSEL EMP PROS DE ASSIST EMPRESARIAL LTDA

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REQ: BETO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LIMITADA (BR/SP) *INT. EMBRASSEL EMP. BRAS. DE ASSIST. EMPRESARIAL LTDA

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300