SERRANO

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850230041090 (30/01/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CAFE SERRANEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: Paulo Cesar de Oliveira Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 800230079848 (27/02/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: PEDRA AZUL BRASILEIRA IND. E COMÉRCIO LTDA EPP Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230041090 (30/01/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CAFE SERRANEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: Paulo Cesar de Oliveira

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200188147 (09/06/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): PEDRA AZUL BRASILEIRA IND. E COMÉRCIO LTDA EPP

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800110064937 (27/04/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.1) Titular: PEDRA AZUL BRASILEIRA LTDA - ME Detalhes do despacho:CONFORME ART 133 DA LPI.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. CAFELAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

720

ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

ART. 224 DA LPI PET.(ES) 001399, DE 20/11/98, CESSIONÁRIA PEDRA AZUL BRASILEIRA LTDA - ME.

620

Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca.

E PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO A DIVERGêNCIA DE NOME DA CEDENTE NO DOCUMENTO COMPROBATóRIO DA TRANSFERêNCIA E/OU PROMOVA A DEVIDA ALT., APRESENTE QUALIFICAçãO DOS SIGNATáRIOS DO DOC.DE CESSãO CEDENTE/CESSIONáRIA, APRESENTE PROCURAçãO EM NOME DA CESSIONáRIA E APRESENTE CERTIFICADO ORIGINAL DE REGISTRO OU AINDA SEGUNDA VIA DESTE.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. BERCOFFEE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (BR/ES) *INT. RUBEM DOS SANTOS QUERIDO

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. SOCIEDADE DE MOAGEM AGRESTE LTDA (BR/PE) *INT. RUBEM DOS SANTOS QUERIDO

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. SIMBOLO MARCAS E PATENTES

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

OPON. MOAGEIRA SERRA GRANDE LTDA (BR/CE) * INT. SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

200

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.