RAINHA

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800250340158 (18/08/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): RAINHA TRANSPORTES LTDA Procurador: Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 18960001209 (15/01/1996) Petição (tipo): Caducidade (SINPI P12) Titular(es): RAINHA TRANSPORTES LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 18970014403 (14/05/1997) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): RAINHA TRANSPORTES LTDA Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Nego-lhe provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800140210764 (12/09/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: RAINHA TRANSPORTES LTDA Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

580

DENEGAÇÃO DA CADUCIDADE. REC. RAINHA TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA (BR/SP)

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

910

*INT. AGÊNCIA MODERNA DE MARCAS E PATS LTDA

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REQ. AUTO VIAÇÃO RAINHA LTDA (SC) PET (SC) 023404 DE 19/07/95 * INT AGENCIA MODERNA DE MARCAS E PATENTES LTDA

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

INT. AG. MODERNA DE MARCAS E PATENTES LTDA

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

920

INT. ALDA MARIA ARNAUD

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

910

INT. ALDA MARIA C ARNAUD

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REQ. RAINHA TRANSPORTES TURISTICOS LTDA (BR/SP) PET.(SP) 030292, DE 03/10/91 *INT. AGENCIA MODERNA/MARCAS

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300