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Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

700

ITEM 1 DO ART 93 DO CPI * INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro.

858

* INT. VIEIRA DE MELLO

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

660

APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS COMPLEMENTARES QUE COMPROVEM O USO DA MARCA COM SUFICIENTE DESTAQUE EM RLAÇÃOA RAZÃO SOCIAL. *INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

580

DELEGAÇCÃO DA CADUCIDADE - RFC TEXACO, INC. (NY) *INT. VIEIRA DE MELLO

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

910

*INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REQ. TEXACO INC. (US) PET. 38401 (RJ) DE 11/12/91 *INT. ROBERTO GERALDO BARBOSA VIEIRA DE MELLO

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250