ALIANCA

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850160113253 (31/05/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente(es): Aliança Espírita Evangélica Procurador: Magister Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160267980 (29/11/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): Aliança Espírita Evangélica Procurador: Magister Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:Alterado endereço.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850160113253 (31/05/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular: Aliança Espírita Evangélica Procurador: Magister Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850130023659 (08/02/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS Procurador: ROBSON MARIANO DO REIS Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800130250659 (05/12/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: Aliança Espítia Evangélica Procurador: Mirian Helena Caruy e Silva

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 18130023296 (10/07/2013) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: Aliança Espítia Evangélica Procurador: Mirian Helena Caruy e Silva Detalhes do despacho:Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da expressão ALIANÇA como marca, para assinalar os produtos elencados no certificado de registro da marca caducanda, tendo em vista que os elementos anexados na manifestação: (1) ou se referem à outros produtos não englobados pelo certificado de registro, como livros; (2) ou não se encontram datados; (3) ou, finalmente, não demonstram o uso da expressão ALIANÇA em contexto marcário, mas apenas como trecho de textos ou chamadas/títulos de ensaios/matérias.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

PET. (WB) 850130023659, DE 08/02/2013 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI).

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DESPAHO DE EXTINÇÃO PUBLICADO NA RPI 821, DE 29/11/2005, TENDO EM VISTA PETIÇÃO DE PRORROGAÇÃO

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

700

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

INCISO I DO ART.142 DA LPI.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. MERCURIO MARCAS E PATENTES LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.