PONY

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

700

INCISO I DO ART 142 DA LPI *INT. FRANCO B BARBOSA & NOVAES

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

920

INT. FRANCO BHERING BARBOSA E NOVAES

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

910

INT. FRANCO, BHERING, BARBOSA E NOVAES

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REQ. POPI IND. E COM. DE CALÇADOS PET(S)050858 DE 26/12/88 E 013515 DE 25/04/89 AMBAS (BR/SP)*INT. MOMSEN LEONARDOS

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

690

COMPLEMENTE A RETRIBUIÇÃO DEVIDA REFERENTE A PETIÇÃO DE RECURSO AO SR. MINISTRO *INT MOMSEN, LEONARDOS & CIA

REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO.

805

INT MOMSEN LEONARDOS & CIA

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

510

REQ. POPI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA (BR/SP) *INT. MOMSEN , LEONARDOS E CIA

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

295

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

275

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300