ROYAL

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 800250427252 (25/11/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: DAYWA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se extinto.

Extinção de registro pela caducidade

IPAS304

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850230456035 (21/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: DAYWA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o deferimento do pedido de caducidade.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850230456035 (21/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: DAYWA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o deferimento do pedido de caducidade.

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850210326925 (02/08/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: COPAG DA AMAZONIA S A Procurador: DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

Anulação de despacho (em petição)

IPAS403

Protocolo: 850210326925 (02/08/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: COPAG DA AMAZONIA S A Procurador: DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Anulado despacho de deferimento da petição de caducidade publicado na RPI 2719 de 14/02/2023 por erro formal.

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850210326925 (02/08/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: COPAG DA AMAZONIA S A Procurador: DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850210460086 (21/10/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: DAYWA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade) e em quantidade adequada ao segmento de mercado. As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes por não estarem datadas, ou estarem datadas fora do período investigado; e por estarem em pequeno número. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850210326925 (02/08/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: COPAG DA AMAZONIA S A Procurador: DIAS TEIXEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800140285725 (28/11/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: Daywa Serviços Gráficos Ltda

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

NOME E SEDE ALTERADOS.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).

796

EXTINÇÃO PUBLICADA NA RPI 1394, DE 19/08/97, POR ERRO MATERIAL INT. O PROPRIO

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

*INT. O PROPRIO

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

700

INCISO I DO ART. 142 DA LPI *INT. O PRÓPRIO

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. ZEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (BR/SP) * INT O PROPRIO

Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca.

620

PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONARIA TENDO EM VISTA OS PRODUTOS/SERVIÇOS REIVINDICADOS E PROTEGIDOS PELO REGISTRO * INT O PROPRIO

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

720

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

090

ARQUIVADO o Pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

165

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca.

045

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

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