S T DUPONT

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS161

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800130245641 (29/11/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: S.T. DUPONT Procurador: David Merrylees Detalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850130235013 (03/12/2013) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: S.T. DUPONT Procurador: José Antonio Barbosa Lima Faria Correa

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

Conforme Resolução nº 123, de 06/01/2006, em vista do agrupamento total solicitado COMPROVE JUNTO AO INPI, no prazo de 60 (sessenta) dias contado desta data, o recolhimento referente à PRORROGAÇÃO DO REGISTRO E PROTEÇÃO AO DECÊNIO SUBSEQUENTE, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovação.

696

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

EXTINÇÃO PUBLICADA NA RPI N° 1800, DE 05/07/2005, TENDO EM VISTA SOLICITAÇÃO DE AGRUPAMENTO TOTAL AO REGISTRO 780280970.

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

700

INCISO I DO ART. 142 DA LPI.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. Reformada a decisão recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO.

847

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

580

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE * INT PAULO C. OLIVEIRA & CIA

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

900

POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA. * INT PAULO C. OLIVEIRA & CIA

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

690

APRESENTE TRADUÇÃO SIMPLES OU JURAMENTADA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, COMO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA INTERNAÇÃO OU NACIONALIZAÇÃO NO PAÍS * INT PAULO C. OLIVEIRA & CIA

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

690

APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS NO PERÍODO DE 26/11/91 A 26/11/93, QUE COMPROVE O USO EFETIVO DA MARCA, OBJETO DO REGISTRO CADUCANDO INT. * PAULO C. OLIVEIRA

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REQ: MARIO DE ALMEIDA & CIA LTDA(BR/RJ) PET(RJ) 007088 DE 26/11/93. INT * PAULO C. OLIVEIRA & CIA

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

INT. PAULO C. OLIVEIRA & CIA

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

920

INT. PAULO C. OLIVEIRA & CIA.

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

910

INT. PAULO C. OLIVEIRA & CIA

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

690

APRESENTE DOCUMENTACÃO QUE COMPROVE A PROIBICÃO ARQUIDA NA PET. (RJ) 011482, DE 13/04/92 * INT. PAULO C. OLIVEIRA & CIA

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REQ. MARIO DE ALMEIDA & CIA LTDA(BR/RS) PET(RS) 6531, DE 31/10/91 *INT. PAULO C. OLIVEIRA & CIA