SUNDEK

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200366999 (11/11/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SDK CONFECÇÕES LTDA ME Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190352326 (23/10/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda Cessionário: SDK CONFECÇÕES LTDA ME

IPAS369

Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)

Protocolo: 850150253580 (09/11/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): MELTEX AOY COMERCIO DE MANUFATURADOS LTDA Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850150253580 (09/11/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular: MELTEX AOY COMERCIO DE MANUFATURADOS LTDA Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda Detalhes do despacho:Deve a titular do registro apresentar documentos complementares (catálogos, impressos, etiquetas...) vigentes à época em que foram emitidas as notas fiscais, que relacionem os códigos dos produtos constantes destas notas fiscais com a marca objeto da investigação.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850150253580 (09/11/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: MELTEX AOY COMERCIO DE MANUFATURADOS LTDA Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 800100207063 (14/12/2010) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Requerente: MELTEX JOY COMÉRCIO DE MANUFATURADOS LTDA Detalhes do despacho:Tendo em vista a prorrogação do registro ter ocorrido por meio da petição de prorrogação nº 800110047495, de 28/03/2011, conforme publicado na RPI 2347, de 29/12/2015.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800110047495 (28/03/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: MELTEX JOY COMÉRCIO DE MANUFATURADOS LTDA

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850110025193 (11/11/2011) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SUNDEK, LLC Procurador: BHERING ADVOGADOS Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 16040008338 (15/09/2004) Petição (tipo): Caducidade (SINPI P12) Requerente: WESTERN SUNDEK JEANS CONFECCOES LTDA Detalhes do despacho:Art. 145. Não se conhecerá do requerimento de caducidade se o uso da marca tiver sido comprovado ou justificado seu desuso em processo anterior, requerido há menos de 5 (cinco) anos. Petição de caducidade 020040025797, protocolada em 20/07/2004, indeferida em grau de recurso.

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE DOCUMENTOS COM DATA QUE COMPROVEM O USO DA MARCA NO PERÍODO INVESTIGADO.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

PET. (WB) 850110025193, DE 11/11/2011 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI)REQ. SUNDEK, LLC (US)

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - M. OSNAIDE JORGE TEXTIL LTDA

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

847

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. Reformada a decisão recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. WESTERN SUNDEK JEANS CONFECCOES LTDA

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DESPACHO DE ANULAÇÃO PUBLICADO NA RPI N° 1927, DE 11/12/2007, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. DESTA FORMA, FICA MANTIDO O DESPACHO DE PRORROGAÇÃO PUBLICADO NA RPI N° 1900, DE 05/06/2007.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

PRORROGAÇÃO PUBLICADA NA RPI N° 1900, DE 05/06/2007, PARA REEXAME DA MATÉRIA.

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 143 DA LPI.

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS OU COMPLEMENTARES, DEVIDAMENTE DATADOS, QUE COMPROVEM A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ASSINALADOS PELA MARCA, NO PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQS. 1) SUNDEK, LLC (US) PET(RJ) 025797, DE 20/07/2004; 2)ROBERDAIMAR CARBONERA (BR/RS) PET.(RS)008338, DE 15/09/2004.RETIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE CADUCIDADE NA RPI 1778, DE 01/02/2005, POR OMISSÃO DO SEGUNDO REQUERENTE.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. SUNDEK, LLC (US) PET(RJ) 025797, DE 20/07/2004

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. SUNDEK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (BR/SP) *INT. CRUZEIRO NEWMARC PATENTES E MARCAS LTDA

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. LUIZ ANTONIO RICCO NUNES

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.