NATHIVA by GIOTTO ALMAVIVA

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850260276390 (08/06/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ALMAVIVA S.P.A. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento parcial. A petição nº 850260276333, protocolada como "Recurso contra o indeferimento de pedido de registro de marca" - cód. serviço 3000, será aproveitada como aditamento à presente petição de recurso, em conformidade com o art. 220 da LPI. Importante ressaltar que o Manual de Marcas, em seu item 7.2.1, estabelece que deve ser apresentada uma única petição de recurso, devendo ser indicada as classes objeto do recurso. Oportuno esclarecer que foram recolhidas as retribuições devidas, não sendo necessária a complementação de taxa nem tão pouco caberá restituição de retribuição.

Deferimento parcial de designação

IPAS781

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930507282 (ALMAVIVA), 935524959(NATIVA PRODUÇÕES), 935905626 (NATIVA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)9: Processo 928886409 (Almaviva do Brasil), NCL(12-0)37: Processo 934615292 (GIOTTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA), NCL(12-0)38: Processo 928886654 (Almaviva do Brasil), NCL(12-0)41: Processo 831058021 (NATIVA SPA), NCL(12-0)42: Processo 007124139 (NATIVA), Processo 904073254 (NATIVA), Processo 927468948 (INSTITUTO ALMA VIVA), Processo 928886824 (Almaviva do Brasil), NCL(12-0)44: Processo 831058013(NATIVA SPA) e NCL(12-0)45: Processo 007124139 (NATIVA), Processo 924722223 (NATIVA), Processo 928886956 (Almaviva do Brasil), Processo 933810571 (AlmavivA Experience). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído d e ofício o item da especificação "operação de loterias;" por ser considerada atividade exclusiva da Caixa Econômica Federal.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850250498737 (02/09/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ALMAVIVA S.P.A. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Nomeado procurador Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)

IPAS756