15/08/2023
RPI 2745
Indeferimento de designação
IPAS774
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)9: Processo 913944203 (Dr. Martens AirWair WITH Bouncing SOLES), Processo 914077937 (DR. MARTENS) e NCL(11-0)35: Processo 913944521 (Dr. Martens AirWair WITH Bouncing SOLES), Processo 914078070 (DR. MARTENS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;