CORNERSTONE

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS161

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

PROCESSO DESDOBRADO DEVIDO À REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A PETIÇÃO Nº 018389, DE 20/04/2000. DESDOBRAMENTO SOLICITADO JUNTO AO PROCESSO 820446980.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida.

860

REFORMO O INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE PEDIDO DE DESDOBRAMENTO, PROTOCOLIZADA SOB O Nº 018389, DE 20/04/2000, PARA QUE SEJA PROCEDIDO O DESDOBRAMENTO PARA A NCL(7) 02 - SELADORES E ACABAMENTOS PARA PISOS NA NATUREZA DE REVESTIMENTO E NCL(7) 03 - PREPARADOS PARA LAVANDERIA E PRODUTOS DE LIMPEZA, EXCETO OS DE USO PESSOAL E INDUSTRIAL.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

NOME ALTERADO

RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO abaixo indicada.

589

CONTRA O INDEFERIMENTO DO DESDOBRAMENTO

INDEFERIDA A PETICAO indicada.

730

PET.(RJ) 018389, DE 20/04/00, UMA VEZ QUE OS PRODUTOS ESPECIFICADOS NÃO PERTENCIAM A CLASSE NACIONAL 03.10

COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC.

403

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

353

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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