MALAGUEÑA

Extinção de registro pela caducidade

IPAS304

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850130011228 (18/01/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MALAGUEÑA DO BRASIL INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA - ME Procurador: VALOR MARCAS E PATENTES S/S LTDA Detalhes do despacho:ARTS. 134 E 224 DA LPI - TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO À EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2346 EM 22/12/2015 NO PROCESSO 200030370.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800110215264 (22/12/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: VALE FERTIL INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA Procurador: VALOR MARCAS E PATENTES S/S LTDA

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 18110011229 (29/03/2011) Petição (tipo): Caducidade (SINPI P12) Requerente: OLIVENZA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA Procurador: LUIZ ROBERTO LONGO BRITO SILVA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

552

PETIÇÃO 018110011229(SP), DE 29/03/2011.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED.- UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

NOME ALTERADO.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

NOME E SEDE ALTERADOS.

COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC.

403

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

353

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

235

CED. CLASSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003

* INT CLASSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTD