FRANGOSUL

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850200173430 (19/06/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Procurador: Jacques Labrunie Cessionário: JBS AVES LTDA.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850190385176 (18/11/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): FRS S/A AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL Procurador: M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Destituído o procurador CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA. e nomeado novo representante M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850160218378 (30/09/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FRS S/A AGRO AVICOLA INDUSTRIAL Procurador: M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Nome alterado.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A CONCESSÃO DA PRESENTE MARCA COMO GARANTIA PIGNORATÍCIA À JBS AVES LTDA - CNPJ: 08.199.996/0001-18, NOS TERMOS DO ART. 136 - INCISO II DA LPI, CONFORME CONTRATO DE OUTORGA DE GARANTIA PIGNORATÍCIA SOBRE DIREITOS DE MARCAS, DATADO DE 04/05/2012, E ASSINADO PELAS PARTES, TENDO COMO DEVEDORA - DOUX FRANGOSUL S/A AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL - CNPJ: 91.374.561/0001-06 E COMO CREDORA - JBS AVES LTDA - CNPJ: 08.199.996/0001-18, APRESENTADO POR MEIO DA PET(WB) 850120136730, DE 17/08/2012.INT.: BENNY SPIEWAK.

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

735

(RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA RPI 2170 TENDO EM VISTA ERRO NO TEOR DO DESPACHO)PET(WB) 8501200085204, DE 06/06/2012, POR CARECER DE OBJETO, UMA VEZ QUE A ANOTAÇÃO DA PENHORA FOI DETERMINADA POR ORDEM JUDICIAL.INT.: DECCACHE ADVOGADOS.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A CONCESSÃO DA PRESENTE MARCA COMO GARANTIA PIGNORATÍCIA À JBS S/A - CNPJ: 02.916.265/0001-60, NOS TERMOS DO ART. 136 - INCISO II DA LPI, CONFORME CONTRATO DE OUTORGA DE GARANTIA PIGNORATÍCIA SOBRE DIREITOS DE MARCAS, DATADO DE 04/05/2012, E ASSINADO PELAS PARTES, TENDO COMO DEVEDORA - DOUX FRANGOSUL S/A AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL - CNPJ: 91.374.561/0001-06 E COMO CREDORA - JBS S/A - CNPJ: 02.916.265/0001-60, APRESENTADO POR MEIO DA PET(WB) 850120134982, DE 15/08/2012.INT.: BENNY SPIEWAK.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 3ª VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL CÍVEL JOÃO MENDES JUNIOR DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP, CONFORME PROCESSO Nº 583.00.2012.139382-8 E PROCESSO INPI Nº 032932/2012.

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

735

PET'S (WB) 8501200085204, DE 06/06/2012, POR CARECER DE OBJETO, UMA VEZ QUE O LEVANTAMENTO DA PENHORA TEM CARÁTER DE ORDEM JUDICIAL.INT.: DECCACHE ADVOGADOS.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADO O AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL SOB O Nº 583.00.2012.139382-8/000000-000 À 3ª VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL CÍVEL JOÃO MENDES JUNIOR DA COMARCA DE SÃO PAULO, EM QUE É EXEQUENTE DEUTSCHE BANK S/A - BANCO ALEMÃO NO PRESENTE PROCESSO, CONFORME PROCESSO INPI Nº 032932/2012.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO (Art. 135 da LPI).

844

RECURSO INTERPOSTO contra CANCELAMENTO "EX OFFICIO" de registro (Art. 135 da LPI).

587

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

NOME E SEDE ALTERADOS.

CANCELADO "EX OFFÍCIO" o registro, com base no Art. 135 da LPI.

786

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

SEDE ALTERADA.

CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DO REGISTRO, em retificação, conforme abaixo indicado. O certificado de prorrogação de Registro estará a disposição do Titular na Recepção do INPI, após 60(sessenta) dias a contar desta data. poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MICT.

991

RPI, 1486 DE 29/06/1999, TENDO EM VISTA, INCORREÇÃO NO CÓDIGO DE PRODUTO.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DO REGISTRO, em retificação, conforme abaixo indicado. O certificado de prorrogação de Registro estará a disposição do Titular na Recepção do INPI, após 60(sessenta) dias a contar desta data. poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MICT.

991

POR INCORREÇÃO NO CÓDIGO DE PRODUTO.

CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DO REGISTRO, em retificação, conforme abaixo indicado. O certificado de prorrogação de Registro estará a disposição do Titular na Recepção do INPI, após 60(sessenta) dias a contar desta data. poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MICT.

991

RETIFICAÇÃO NA RPI 1029, DE 21/08/90, POR INCORREÇÃO NOS CÓDIGOS DE PRODUTOS.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

INT. CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA.