SERTANEJO

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220405383 (12/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: NATURAFRIG ALIMENTOS LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento da petição de caducidade.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850210208952 (21/05/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NATURAFRIG ALIMENTOS LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro de marca 828268487, a requerida traz como provas de uso notas fiscais emitidas por empresa do mesmo grupo econômico e, portanto, autorizada a realizar o uso de marca, apresentando a marca concedida identificando os produtos discriminados no certificado de registro.Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca do Manual de Marcas.Conforme o Manual de Marcas:Item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca: ?Documentos fiscais - Os documentos fiscais apresentados deverão: ?Ser emitidos pelo titular do registro, pelo licenciado ou por terceiro autorizado; ?Estar datados dentro do período de investigação; e ainda ?Fazer referência à marca conforme concedida e aos produtos/serviços por ela assinalados. A comprovação por meio de nota fiscal deverá ser aceita mesmo que a marca conste apenas do cabeçalho da nota, inclusive se em destaque no nome empresarial ou título de estabelecimento, e não dos produtos ou serviços discriminados. As provas constituídas de notas fiscais, como regra geral, não poderão ser as emitidas em primeira via, já que esta fica com o cliente. A apresentação da primeira via poderá ser aceita como meio de prova, excepcionalmente, se acompanhada de justificativa e da comprovação da entrega do produto ou do fornecimento do serviço.?; ?Na apreciação do uso da marca, serão considerados todos os meios de prova admitidos em direito.?; e ?Qualquer comprovação durante os cinco anos do período de investigação que demonstre o uso da marca elidirá a caducidade, independente da quantidade de provas apresentadas.?.Desta forma, fica comprovado o uso da marca conforme o concedido.Assim somos pelo indeferimento da presente petição.

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850210363183 (23/08/2021) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: SERTANEJO ALIMENTOS S/A. Procurador: Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:A petição nº 850150225866 será considerada como "Petição de Nomeação, destituição ou substituição de procurador", em conformidade com o seu teor e com a retribuição recolhida.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150225866 (05/10/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: SERTANEJO ALIMENTOS S/A. Procurador: Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:Destituído o procurador BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA e nomeado novo representante Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850210208952 (21/05/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NATURAFRIG ALIMENTOS LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850150127672 (12/06/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): 'NATURAFRIG ALIMENTOS LTDA' Procurador: Village Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170369383 (03/11/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: SERTANEJO ALIMENTOS S/A. Procurador: Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850150127672 (12/06/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: 'NATURAFRIG ALIMENTOS LTDA' Procurador: Village Marcas e Patentes Ltda

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE. BEERRE ASS. EMPRESARIAL S/C LTDA.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA.