MARIA

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301230008147 (28/06/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o cancelamento do arrolamento da presente marca, conforme requisição n° 25.00.00.54.67, oriunda da Receita Federal do Brasil, Superintendência de Santos/SP. Processo n° 19515.000958/2009-75. Processo SEI n° 52402.007055/2023-16.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301230008147 (28/06/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal do Brasil DECEX - São Paulo. Requisição 23.00.01.02.47. Processo nº 19515.000958/2009-75. Processo SEI nº 52402.007055/2023-16.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800190138317 (15/04/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CARGILL AGRÍCOLA S.A. Procurador: Eila Cristina Mota

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850170011279 (19/01/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): CARGILL AGRÍCOLA S.A. Procurador: Eila Cristina Mota Detalhes do despacho:Sede alterada.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED - JIEVER COMPANY SA

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED.1 - KINOBER INTERNATIONAL S/A

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED.1 - STERLING LAKE INVESTMENTS LTD.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

GRANOSUL AGROINDUSTRIAL LTDA (BR/PR) *INT.SIGNO MARCAS E PATENTES S/C LTDA

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED INDÚSTRIAS JB DUARTE S/A (BR/SP) * INT SIGNO MARCAS E PATENTES S/C LTDA

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro.

858

INT. SERVTRADE - SERV. INTERN. DE MARCAS E PAT. S/C LTDA

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

580

DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE REC. COOPERATIVMISTA RURAL VALE DO TAVARES LTDA (BR/GO)* SERVTRADE SERV. INTERN. DE MARCAS E PATS.

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

910

INT. SERVTRADE SERV. INTERN. DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REQ. COOPERATIVA MISTA VALE DO JAVAÉS LTDA (BR/GO) PET (SP) 002258 DE 23/01/91*INT. SERVTRADE SERVIÇO INTERNACIONAL DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

INT. SERVTRADE SERVIÇO INTERNACIONAL DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

910

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550