Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
24/12/2013
RPI 2242
Dati della domanda
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Numero
DI6905104Deposito
Pubblicazione
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Parlare con uno specialistaUltimo atto pubblicato dall'INPI: 24/12/2013. Aggiorniamo a ogni nuova RPI, pubblicata settimanalmente.
Depositanti
Instituto Lina Bo e P.M. Bardi
62581764000175
SP, BR
Autori
M. F. (pessoa física)
SP, BR
Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
24/12/2013
RPI 2242
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias.
22/02/2012
RPI 2146
#56
Transferido de: "Marcelo Carvalho Ferraz", conforme Petição SP 018100042142 de 09/11/2010.
22/02/2011
RPI 2094
#41
Requerente: DIRTEC/INPI, de ofício@Nulidade instaurada em 15 de outubro de 2010, ficando suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Por tratar-se de objeto que já fazia parte do estado da técnica desde 1987, conforme publicação "A CASA - do Museu do Objeto Brasileiro, de 01/09/2006".
03/11/2010
RPI 2078
#39
O objeto do registro não atende ao disposto no artigo 95 da LPI 9279/96. Será instaurado o processo de nulidade.
14/09/2010
RPI 2071
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