Extinção declarada
#47.1
Prejudicada a petição, com vistas à apresentação de esclarecimentos, tendo em vista o indeferimento do pedido, publicado na RPI 2116, de 26/07/2011. Em referência à petição nº 018130015603, de 10/05/2013.
31/03/2020
RPI 2569
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Dati della domanda
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Numero
DI6903488Deposito
10/09/2009
Pubblicazione
26/07/2011
Stato presso l'INPI
- Deposito10/09/09
- Esame26/07/11
- Registrazione
- Estinto31/03/20
Registro concedido e depois extinto em 31/03/2020. A proteção terminou.
Parlare con uno specialistaUltimo atto pubblicato dall'INPI: 31/03/2020. Aggiorniamo a ogni nuova RPI, pubblicata settimanalmente.
Depositanti e autori
Depositanti
Tecnal Projetos Assessoria e Instalações Industriais Ltda
47593371000198
SP, BR
Autori
J. P. (pessoa física)
SP, BR
Classificazione di Locarno
Storico delle procedure
Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
111
Conheço do recurso interposto. Nego provimento em seu mérito. Mantenho o indeferimento do pedido.
10/02/2016
RPI 2353
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (SP) 018110034729, de 08/09/2011.
12/03/2013
RPI 2201
Indeferimento
#36
26/07/2011
RPI 2116
34.1
De acordo com o Art.100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma "determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais", como ocorre com o objeto reivindicado no pedido, cujas características são bastante específicas, definidas pela função que virá a desempenhar. Não apresenta, portanto, características ornamentais.
08/06/2010
RPI 2057
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