Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
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Disponibilizada em 08/06/2021 a fotocópia solicitada através da petição 870210049604.
22/06/2021
RPI 2633
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
15/12/2020
RPI 2606
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180028299 de 09/04/2018.
22/05/2018
RPI 2472
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
06/02/2018
RPI 2457
54.1
Referente à Pet.: RJ 020100059365 de 30/06/2010.
23/11/2010
RPI 2081
34.1
Os objetos do presente pedido foram analisados em seus aspectos formais. Desta análise, ressalvada pela baixa qualidade de impressão das imagens apresentadas, foram observadas as seguintes características formais no objeto e em suas propostas de variantes formais, que são descritas a seguir:a) implante para coluna vertebral (figuras 1.1 a 1.7)acabamento dentado superior e inferior; grande orifício central com forma aproximada de um semi-círculo de cantos arredondados e pequenos furos circulares que vão do topo à base do objeto; furos circulares de tamanhos diferentes nas duas faces fronto-laterais e frontal do objeto.b) primeira variante do implante (figuras 2.1 a 2.7)acabamento dentado nas laterais; grande orifício central alongado e pequenos furos circulares que vão de uma lateral à outra do objeto; furos circulares de tamanhos diferentes nas face posterior do objeto.c) segunda variante do implante (figuras 3.1 a 3.7)- acabamento dentado superior e inferior; grande orifício central com forma aproximada de um retângulo de cantos arredondados e pequenos furos circulares que vão do topo à base do objeto; furos circulares de tamanho semelhante nas duas faces fronto-laterais do objeto; furos circulares de tamanhos diferentes na face posterior do objeto.A partir da observação técnica dos aspectos formais acima descritos, o objeto e suas propostas de variantes formais não demonstraram ter características de caráter ornamental.
