Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
17/12/2013
RPI 2241
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Dati ufficiali dell'INPI
CONFIGURAÇÃO APLICADA EM SANDÁLIA
ExtintoDisegno industriale
Dati della domanda
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Numero
DI6805167Deposito
18/11/2008
Pubblicazione
10/11/2009
Stato presso l'INPI
- Deposito18/11/08
- Esame10/11/09
- Registrazione10/11/09
- Annullato17/12/13
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Parlare con uno specialistaUltimo atto pubblicato dall'INPI: 17/12/2013. Aggiorniamo a ogni nuova RPI, pubblicata settimanalmente.
Depositanti e autori
Depositanti
Rita de Cassia Pesenti Grimm ME
74098450000103
SC, BR
Autori
V. G. (pessoa física)
SC, BR
Classificazione di Locarno
Storico delle procedure
Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias.
14/02/2012
RPI 2145
Parecer de nulidade
#41
Requerente: DIRTEC/INPI, de ofício@Nulidade instaurada em 25 de novembro de 2009, ficando suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Por tratar-se de objeto cuja forma já faz parte do estado da técnica e não atende ao requisito da originalidade.
08/12/2009
RPI 2031
Concessão do registro
#39
O objeto do registro não atende ao disposto no artigo 95 da LPI 9279/96. Será instaurado o processo de nulidade.
10/11/2009
RPI 2027
Protezione del disegno industriale
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