Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
26/11/2013
RPI 2238
Dati della domanda
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Numero
DI6802054Deposito
Pubblicazione
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Parlare con uno specialistaUltimo atto pubblicato dall'INPI: 26/11/2013. Aggiorniamo a ogni nuova RPI, pubblicata settimanalmente.
Depositanti
Ober S/A Indústria e Comércio
43238138000136
SP, BR
Autori
O. B. (pessoa física)
SP, BR
Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
26/11/2013
RPI 2238
#205
O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias.
24/01/2012
RPI 2142
#41
Requerente: DIRTEC/INPI, de ofício@Nulidade instaurada em 26 de dezembro de 2008, ficando suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Trata-se de objeto que já fazia parte do estado da técnica, tal como demonstram os documentos: registro AU 3112478 S de 09/12/2005; Catálogo IKEA 1988 e Revista Casa & Jardim edição de junho de 2001.
13/01/2009
RPI 1984
#39
O objeto do registro não atende ao disposto no artigo 95 da LPI 9279/96. Será instaurado o processo de nulidade.
11/11/2008
RPI 1975
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