CONFIGURAÇÃO APLICADA EM FRASCO

Prorrogação de vigência

#870

A contar de 30/11/2019.

214

HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO PEDIDO E DECLARADO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VIII, DO CPC.

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 30/11/2014 a 29/11/2019 (3º Período).

214

Decisão Judicial: "Ante o exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para suspender os efeitos do ato administrativo do INPI que declarou nulo o DI 6404405-0 da autora".Sub-judice: Ação Ordinária Trigésima Primeira VF (RJ) nº 00388486220154025101 e INPI nº 52400.013766/2015-30 (Ação de Nulidade do DI 6404405-0)

Nulidade declarada

#200

Conheço do processo administrativo de nulidade. Dou-lhe provimento. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de terceiros: O(s) Titular(es): General Motors do Brasil Ltda. e Requerente(s): Ronaldo Quedas / Procurador(es): Aguinaldo Moreira, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (SP) 18100022167, de 18/06/2010. Requerente: RONALDO QUEDAS. Interessado: AGUINALDO MOREIRA.

Concessão do registro

#39

Exigência técnica

#34

- O Esclarecimento não será considerado, visto que, ilustra objeto diferente do inicialmente apresentado.- Cancelar as figuras inicialmente apresentadas.- Reapresentar as figuras ilustrando o objeto com traços regulares contínuos e uniformes.