Selo informativo auto adesivo para suspensão temporária de fornecimentos de serviços públicos

Extinção

#42

Extinto o registro de acordo com o art. 119, inciso I da LPI, a contar de 27/04/2019.

Prorrogação da vigência

#46

Registro prorrogado de 27/04/2014 a 26/04/2019.

Prorrogação da vigência

#46

Registro prorrogado de 27/04/2009 a 26/04/2014.

46.2

Complemente a taxa para o valor do quinquênio, bem como da prorrogação do registro, ambos no prazo extraordinário, de R$ 760,00 e de R$ 380,00, respectivamente, dado que o prazo ordinário venceu no dia 26/04/2009, e pagamento foi realizado no dia 30/04/2009.

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 27/04/2004 até 26/04/2009.

Concessão do registro

#39

Exigência

#6.1

14.1

Solicitação de exame

#4.1

Publicação antecipada

#3.2