Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
05/11/2024
RPI 2809
Prorrogação de vigência
870
A contar de 06/09/2022
08/05/2018
RPI 2470
220
ANULADO O DESPACHO 120, PUBLICADO NA RPI 2468, DE 24/04/2018, POR ERRO FORMAL, TENDO EM VISTA O PROVIMENTO DO RECURSO PUBLICADO NA RPI 2464, DE 27/03/2018, E A CONSEQUENTE CONCESSÃO DO REGISTRO, PUBLICADA NA RPI 2466, DE 10/04/2018.
24/04/2018
RPI 2468
Transferência de titularidade deferida
59
Nome alterado de Flexform Indústria Metalúrgica Ltda., conforme petição nº 870170037006, de 01/06/2017.
24/04/2018
RPI 2468
Ciência de parecer técnico
120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
10/04/2018
RPI 2466
Concessão do registro
39
27/03/2018
RPI 2464
Recurso provido — decisão reformada
104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
29/11/2016
RPI 2395
Nulidade — pedido formulado
37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160042160, de 05/08/2016.
07/06/2016
RPI 2370
Indeferimento
36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.O objeto apresentado difere do requerido no depósito, especialmente com relação aos pés.
