Ultimo atto pubblicato dall'INPI: 27/11/2018. Aggiorniamo a ogni nuova RPI, pubblicata settimanalmente.
Classificazione di Locarno
Storico delle procedure
Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
27/11/2018
RPI 2499
Recurso negado — indeferimento mantido
115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
24/04/2018
RPI 2468
Ciência de parecer técnico
120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
11/07/2017
RPI 2427
Nulidade — pedido formulado
37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170038616, de 07/06/2017.
11/04/2017
RPI 2414
Indeferimento
36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.O cumprimento da exigência não apresenta melhoria da qualidade gráfica das figuras,que permanecem as mesmas, apenas com a retirada da figura 7.
07/06/2016
RPI 2370
Exigência técnica
34
Cancelar a atual apresentação do pedido. A fig. 7 parece não corresponder às demais vistas. Apresentar novas figuras (desenhos ou fotografias) com melhor qualidade gráfica, capazes de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado, permitindo a compreensão de seus detalhes e mantendo a coerência entre as vistas.
