Deferimento
#158
Com apoio no item 5.3 do Manual de Desenhos Industriais foram feitas as seguintes alterações de ofício: .[1] Título alterado para BALANÇA (inclusive no texto da descrição), sem informações técnicas, conforme item 5.3.1.1 b do Manual. .[2] O texto do campo Descrição foi alterado de ofício por conter informações que não se enquadram no previsto nos itens 3.5.2.G e 5.3 do Manual: o trecho “As inscrições (...) objeto de proteção.” foi excluído, pois, conforme item 5.3.1.2 do Manual, as características visuais de um desenho industrial incluem a forma e, caso haja, a cor, a textura e o acabamento de superfície, desde que proporcionem aspecto visual na aparência externa de sua configuração.
13/10/2026
RPI 2910