Desenho industrial CALÇADOS de CALÇADOS PEGADA NORDESTE LTDA — classe Locarno 02-04. Figura pubblicata dall'INPI nella Rivista della Proprietà Industriale.
Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
Certificado expedido
#1246
04/08/2026
RPI 2900
Deferimento
#158
14/07/2026
RPI 2897
Exigência técnica de figuras
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formula-se a seguinte exigência: não há adequação entre a indicação do produto no título do pedido e a representação das figuras. O título indicado é ?solas para calçados?, mas as figuras representam um calçado completo. Conforme item 2.4 do Manual, o registro de partes, peças ou componentes de produtos pode ser feito de duas maneiras: apresentando-os como um produto por si só, sem contextualização, ou junto a elementos contextuais que não fazem parte da reivindicação, devidamente indicados. Portanto, nos termos do item 5.3.1.1 do Manual, apresente esclarecimentos quanto à indicação do produto e à reivindicação pretendida. Caso se trate de calçado, o requerente deverá alterar o título de modo correspondente. Caso se trate de solas para calçados, o requerente deverá reapresentar as figuras do pedido com a devida contextualização, utilizando-se dos meios previstos no item 5.3.4.3 do Manual (como linhas tracejadas e colorização). Para o cumprimento desta exigência, utilizar o formulário eletrônico para a inclusão de figuras. Não apresentar as figuras em documento PDF, sob pena de publicação de nova exigência.
