Desenho industrial DISPOSITIVO DE BLOQUEIO de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS — classe Locarno 08-07. Figura pubblicata dall'INPI nella Rivista della Proprietà Industriale.
Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
Certificado expedido
#1246
16/09/2025
RPI 2854
Deferimento
#158
Com apoio no item 5.3 do manual de Desenhos Industriais a Descrição foi alterada de ofício, tendo sido mantido apenas o trecho referente aos elementos contextuais representados. As demais informações foram excluídas por não se adequarem aos itens 3.5.2 G e 5.3 do Manual.
19/08/2025
RPI 2850
Exigência técnica de figuras
#136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências:[1] Foi apresentada uma procuração principal (folhas 19/43 a 24/43 da petição) e substabelecimentos derivados desta. Em todos os documentos os poderes outorgados relativos à propriedade industrial nos termos da Lei 9.279/96 são para depositar, retirar, abandonar e desistir de pedidos de PATENTES, conforme o seguinte texto: podendo no campo da propriedade industrial, nos termos da Lei 9.279/96 depositar, retirar, abandonar e desistir de pedidos de patentes. No primeiro documento consta no item V.1, alínea i (folha 22/43 da petição); no 1º substabelecimento está no item V.1, alínea i (folha 27/43 da petição); no 2º substabelecimento está na folha 38/43 da petição, no item (1). Para que o documento apresentado na folha 41/43 da petição seja aceito, de acordo com o item 5.1 do Manual de Desenhos Industriais, é necessário apresentar novo documento de procuração citando poderes expressos para representar o outorgante em matéria de desenho industrial, que não é uma modalidade de patente de acordo com a Lei 9.279/96, ou sem citar poderes específicos, ratificando os atos anteriormente praticados ou com data de assinatura igual ou anterior à do protocolo do pedido de registro.
