Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
28/04/2026
RPI 2886
Certificado expedido
1246
31/03/2026
RPI 2882
Deferimento
158
Título alterado de ofício, de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2024, para adequação ao disposto no item 5.3.1.1 do Manual de Desenhos Industriais.
18/11/2025
RPI 2863
Exigência técnica de figuras
136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências: [1] O atual pedido não atende aos requisitos do art. 104, conforme disposições do item 5.3.3 do Manual, pois o desenho industrial representado nas figuras 1.1 a 1.9 e 2.1 a 2.9 é distinto do desenho industrial revelado nas figuras 3.1 a 3.8; do desenho industrial revelado nas figuras 4.1 a 4.9; e do desenho industrial revelado nas figuras 5.1 a 5.9; O pedido deverá ser dividido, facultando-se ao requerente indicar o desenho industrial que será mantido no pedido original. Os outros três desenhos industriais poderão ser depositados como pedidos divididos. [2] Em cada pedido, o título deve ser adequado ao produto requerido, eliminando a expressão ?Configuração aplicada a/em...?
