Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
09/05/2023
RPI 2731
Concessão do registro
39
25/04/2023
RPI 2729
Exigência não cumprida — registro extinto
34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870230004229 UF: WB Data: 16/01/2023 Hora: 15:37)
07/02/2023
RPI 2718
Exigência técnica
34
A realizar a verificação de conformidade da assinatura no endereço <https://verificador.iti.gov.br>, o resultado informou que o arquivo de assinatura é inválido. Com base no item 5.1 do Manual de Desenhos Industriais solicita-se que se reapresente documento de procuração devidamente assinado, tendo em vista somente serem aceitos instrumentos de mandato cujas assinaturas digitais tenham sido homologadas por autoridade certificadora credenciada no âmbito da ICP-Brasil, conforme o disposto no art. 20, da Lei nº 11.419/06, no § 1º do art. 2º e o art. 3º do Decreto 3996, de 31/10/01.Caso não seja possível assinar o documento digitalmente por meio de certificação digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) apresente procuração com assinatura não eletrônica.Esta exigência deverá ser cumprida com peticionamento de GRU de código de serviço 105.Importante que a nova procuração ratifique os atos anteriores praticados pelas partes ou a data da assinatura seja anterior ao depósito.
