Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM POTE de DUX COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. — classe Locarno 09-01. Figura pubblicata dall'INPI nella Rivista della Proprietà Industriale.
Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
235
23/06/2026
RPI 2894
360
Recurso contra decisão de petição não conhecida.
09/12/2025
RPI 2866
428
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando:?II - não contiverem fundamentação legal; ou
09/09/2025
RPI 2853
235
19/08/2025
RPI 2850
Nulidade provida — registro extinto
#530
10/06/2025
RPI 2840
360
Recurso contra decisão de petição não conhecida.
21/01/2025
RPI 2820
1010
07/01/2025
RPI 2818
403
?Anulada a decisão emitida na RPI 2799, de 27/08/2024. Ocorrência de erro formal por não ter sido examinado o processo administrativo de nulidade correto. Reexame da matéria será realizado?.
17/12/2024
RPI 2815
428
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando:?II - não contiverem fundamentação legal; ou
22/10/2024
RPI 2807
1010
27/08/2024
RPI 2799
577
20/08/2024
RPI 2798
Nulidade provida — registro extinto
#530
23/07/2024
RPI 2794
577
25/06/2024
RPI 2790
400
14/05/2024
RPI 2784
577
12/03/2024
RPI 2775
1010
Sugerimos que seja declarado nulo o registro por infringência ao(s) art.(s) 95 e 97 da LPI, e, nos termos do art. 115 da LPI, intimamos as partes para se manifestarem no prazo de 60 dias.
15/02/2024
RPI 2771
47.6
Petição 870230064406 de 21/07/2023 atendida, para fins de cumprimento à Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
10/10/2023
RPI 2753
75
Cópia disponibilizada conforme solicitação da petição 870230061103 de 12/07/2023.
01/08/2023
RPI 2743
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870230050409, de 13/6/2023, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): ACRILEX TINTAS ESPECIAIS S/A.Procurador(es): Geisler Chbane Bosso.
