Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
05/04/2022
RPI 2674
Concessão do registro
39
15/03/2022
RPI 2671
Exigência não cumprida — registro extinto
34.2
28/12/2021
RPI 2660
Exigência técnica
34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] Conforme item 5.5 do Manual, após o depósito, a configuração inicial do desenho industrial requerido não pode sofrer acréscimos ou alterações, ressalvadas as correções requeridas por meio de exigência direcionada aos desenhos ou fotografias do pedido e as modificações requeridas pelo depositante, antes do primeiro exame técnico, destinadas à correção de irregularidades nas figuras e / ou melhor visualização do objeto. Ao cumprir a exigência o requerente apresentou objeto diferente do apresentado no depósito, configurando alteração de matéria. Apenas para citar uma alteração, a mola está bem menor, com menos voltas. Portanto, em atenção ao item 5.5 do Manual e com base nas figuras do depósito, apresente novo conjunto de figuras incluindo a vista lateral oposta à figura 1.2, correspondente às demais vistas do objeto, mostrando o mesmo objeto do depósito. Adeque a numeração das figuras e das folhas das figuras.
14/12/2021
RPI 2658
Exigência não cumprida — registro extinto
34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870210083950 UF: WB Data: 13/09/2021 Hora: 10:19)
05/10/2021
RPI 2648
Exigência técnica
34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] As vistas laterais direita e esquerda não são simétricas ou espelhadas: notam-se diferenças observando as figuras 1.3, 1.4, 1.5 e 1.6. Portanto, em atenção ao item 5.5 do Manual, apresente novo conjunto de figuras incluindo a vista lateral oposta à figura 1.2, correspondente às demais vistas do objeto. Adeque a numeração das figuras e das folhas das figuras. [2] Ao apresentar todas as figuras necessárias, de acordo com os itens 5.5, 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório descritivo e a reivindicação apresentados deixam de ser obrigatórios para este pedido. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados,deverão constar do certificado. Para tal, devem atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei, ou seja, devem seguir os modelos do Manual. Reapresente o relatório descritivo e a reivindicação corrigidos: informe a legenda adequada às novas figuras apresentadas e retire a declaração de omissão de vistas. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá apresentar no cumprimento desta exigência uma declaração dizendo que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado, sem prejuízos para o pedido.
