Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
21/03/2023
RPI 2724
Nulidade declarada
200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
06/12/2022
RPI 2709
Ciência do parecer de nulidade
205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): BELAZZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A e Requerente(s): PISANI PLÁSTICOS S.A./ Procurador(es): João Cassiano Bairros Oyarzábal, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
17/05/2022
RPI 2680
Parecer de nulidade
41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870220037000, de 29/4/2022.Interessado(s): PISANI PLÁSTICOS S.A..Procurador(es): João Cassiano Bairros Oyarzábal.
03/11/2021
RPI 2652
Concessão do registro
39
19/10/2021
RPI 2650
Exigência não cumprida — registro extinto
34.2
10/08/2021
RPI 2640
Exigência técnica
34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] As figuras não estão correspondentes entre si: nas figuras 1.1, 1.4 e 1.5 existem ressaltos na porção central do ressalto que contorna a tampa, nas duas laterais, que não estão representados na figura 1.6. Revise todo o conjunto de figuras, fazendo as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as imagens apresentem coerência entre si, em atenção ao item 5.5 do Manual. [2] Com fulcro no item 5.7 do Manual a classificação foi alterada de ofício para 09-03 - caixas, recipientes, latas de conserva ou latas, a fim de se adequar ao objeto requerido.
