Exigência não cumprida — pedido arquivado
#33.1
Pedido de registro de desenho industrial considerado inexistente com base no Art.103 da LPI tendo em vista não ter havido cumprimento de exigência formal preliminar.
28/07/2020
RPI 2586
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Dati della domanda
Imagem não disponível
Sem figura digitalizada disponível para este desenho.
Numero
302020002783Deposito
02/07/2020
Pubblicazione
-
Stato presso l'INPI
- Deposito02/07/20
- Archiviato
- Registrazione
- In vigore
Pedido arquivado: a exigência do INPI não foi cumprida no prazo. O design está em domínio público no Brasil.
Parlare con uno specialistaUltimo atto pubblicato dall'INPI: 28/07/2020. Aggiorniamo a ogni nuova RPI, pubblicata settimanalmente.
Depositanti e autori
Depositanti
ANA JULIA CALCADOS LTDA - ME
34687237000104
MG, BR
Autori
S. L. (pessoa física)
MG, BR
Classificazione di Locarno
Nessuna classificazione.
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Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
Exigência formal
#30
De acordo com o §4º do Art.6º da LPI a solicitação de Não Divulgação do Autor deve ser acompanhada de documento do depositante nomeando e qualificando o autor e declaração do autor solicitando a não divulgação de seu nome. A declaração apresentada não contém todos os elementos necessários. Apresente a documentação corrigida conforme modelo disponível no Portal do INPI (Desenhos Industriais/ Guia Básico para o pedido/ Manual de Desenhos Industriais/ Referências/ Formulários/Declaração de não divulgação dos dados do inventor/autor) http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/Referencias#Formul%C3%A1rios Prazo de cumprimento (art. 103 da LPI): 5 dias contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
14/07/2020
RPI 2584
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