CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM SINTETIZADOR

Petição deferida

270

Petição deferida

270

Concessão do registro

39

Exigência não cumprida — registro extinto

34.2

Exigência técnica

34

Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] Por terem sido apresentadas todas as vistas necessárias á compreensão da forma, de acordo com os itens 5.5, 3.8.1 e 3.8.2 do Manual o relatório descritivo e a reivindicação não serão obrigatórios. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório descritivo e a reivindicação conforme modelo na seção Modelos no Manual. Na reivindicação corrija a frase padrão: Reivindica-se o registro do desenho industrial conforme representado no conjunto de figuras e apresentado no relatório descritivo, ambos em anexo; não informe as figuras na reivindicação. No relatório descritivo informe apenas desenhos em anexo, pois não foram apresentadas fotografias. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI, sem prejuízos para o pedido. A não apresentação de petição de cumprimento de exigência (GRU 105) acarretará o arquivamento do pedido nos termos do § 3º do art. 106 da LPI.

49.1

49

Referente à reivindicação de Prioridade GB 6071197, de 17/09/2019, por não haver correspondência entre a matéria apresentada na prioridade e a apresentada no pedido: o objeto contido nesta prioridade foi suprimido do pedido nacional. Ficam mantidas as prioridades GB 6071196, de 17/09/2019 e EM 006874558, de 17/09/2019, que correspondem ao objeto do pedido.

Exigência não cumprida — registro extinto

34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870200029641 UF: WB Data: 04/03/2020 Hora: 20:29)

Exigência técnica

34

Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019. [1] De acordo com os itens 4.2.11 e 5.5.2 do Manual, as figuras não podem conter molduras, linhas delimitadoras, marcas ou logotipos (ainda que a reprodução do sinal marcário tenha sido parcial), marcas d?água, timbres, rubricas, assinaturas e outras informações desta natureza: reapresente as figuras 2.1 a 2.7 sem o sinal marcário e sem textos. [2] De acordo com o item 5.5 c/c itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual, por ter sido apresentado o jogo completo de figuras, não é obrigatória a apresentação de relatório descritivo e reivindicação neste pedido. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente a reivindicação conforme modelo na seção Modelos no Manual, corrigindo a frase padrão: Reivindica-se o desenho industrial e sua variação conforme representado no conjunto de figuras e apresentado no relatório descritivo, ambos em anexo; não mencione a numeração das figuras.

Notificação de depósito

31

Notificação de depósito (Protocolo: 870200029641 UF: WB Data: 04/03/2020 Hora: 20:29)