Nulidade provida — registro extinto
#530
27/08/2024
RPI 2799
Dati della domanda
Numero
302019005289Deposito
Pubblicazione
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Parlare con uno specialistaUltimo atto pubblicato dall'INPI: 27/08/2024. Aggiorniamo a ogni nuova RPI, pubblicata settimanalmente.
Depositanti
SOLARIO PISCINAS GESTÃO DE FRANQUIAS RIO PRETO LTDA. ME
27187174000161
SP, BR
Autori
F. M. (pessoa física)
SP, BR
Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
#530
27/08/2024
RPI 2799
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
05/09/2023
RPI 2748
Petição 870230030868 de 13/04/2023 não atendida, pois não apresentou a Declaração de Finalidade devidamente assinada, para fins de cumprimento à Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
06/06/2023
RPI 2735
Petição 870230032160 de 18/04/2023 atendida, para fins de cumprimento à Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
06/06/2023
RPI 2735
Disponibilizada em 25/04/2023 a fotocópia solicitada através da petição 870230028698.
02/05/2023
RPI 2730
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.Anterioridade:https://www.facebook.com/photo/?fbid=618689375243673&set=pcb.618689475243663 - 24/03/2019
21/03/2023
RPI 2724
#40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
21/03/2023
RPI 2724
Referente à GRU 29409231937999207 protocolo 870210066428 de 22/07/2021. Interessado: SOLARIO PISCINAS GESTAO DE FRANQUIAS RIO PRETO LTDA
10/08/2021
RPI 2640
#56
Transferência deferida de Flavia Pirassolo Martinez ME, conforme petição nº 870210044550, de 17/05/2021.
08/06/2021
RPI 2631
#39
26/11/2019
RPI 2551
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 870190110043 UF: WB Data: 29/10/2019 Hora: 14:55)
12/11/2019
RPI 2549
Dello stesso titolare
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