Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
29/07/2025
RPI 2847
428
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando:?III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
10/06/2025
RPI 2840
532
04/02/2025
RPI 2822
403
Anulada a publicação do despacho 200 da RPI 2789, de 18/6/2024, e a publicação do despacho 220 da RPI 2806, de 15/10/2024, tendo em vista erro formal.
15/10/2024
RPI 2806
403
Anulado por erro formal. O parecer técnico desconsiderou a manifestação.
24/09/2024
RPI 2803
699
Ato pretendido não é aplicável em virtude da situação processual em que se encontra o processo: nulo.
18/06/2024
RPI 2789
Nulidade provida — registro extinto
530
15/02/2024
RPI 2771
1010
Sugerimos manter o presente registro e, nos termos do art. 115 da LPI, intimamos as partes para se manifestarem no prazo de 60 dias.
27/06/2023
RPI 2738
Parecer de nulidade
41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870230049085, de 7/06/2023.Interessado(s): KABUSHIKI KAISHA YAKULT HONSHA.Procurador(es): LUIZ DE ALENCAR ARARIPE JR.
01/06/2021
RPI 2630
Transferência de titularidade deferida
59
Nome alterado de Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Frutap Ltda., conforme petição nº 870210038309, de 28/04/2021.
