Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
24/09/2024
RPI 2803
Petição deferida
270
03/12/2019
RPI 2552
Concessão do registro
39
24/09/2019
RPI 2542
Exigência não cumprida — registro extinto
34.2
16/07/2019
RPI 2532
Exigência técnica
34
[1] O novo relatório descritivo apresentado ainda não está dentro dos moldes dos Modelos estabelecidos pelo Manual de Desenhos Industriais, porém não constitui documento obrigatório. Caso prefira, ao invés de adequá-lo o requerente poderá apenas declarar que abre mão do documento, sem ônus para o seu pedido.
25/06/2019
RPI 2529
Exigência não cumprida — registro extinto
34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190007648 UF: WB Data: 24/01/2019 Hora: 11:42)
09/04/2019
RPI 2518
Exigência técnica
34
[1] De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 da Resolução nº 232/2019 (doravante Manual) o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? no Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos.
