Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
03/09/2024
RPI 2800
Petição deferida
270
03/03/2020
RPI 2565
Concessão do registro
39
24/12/2019
RPI 2555
Exigência não cumprida — registro extinto
34.2
15/10/2019
RPI 2545
Exigência técnica
34
[1] O relatório descritivo deverá atender às condições estabelecidas pelo INPI, conforme art. 101 da Lei 9279/96. Para tal, reapresente o texto e a formatação do relatório descritivo fielmente conforme modelo na seção Modelos do Manual de Desenhos Industriais. O modelo encontra-se acessível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki#Modelos. [2] Caso não haja interesse em reapresentar relatório descritivo e reivindicação, o requerente deverá declarar, no cumprimento desta exigência, que abdica dos mesmos.
24/09/2019
RPI 2542
Exigência não cumprida — registro extinto
34.2
16/07/2019
RPI 2532
Exigência técnica
34
Exigência para adequação do pedido às condições da Resolução 232/2019 (Manual de Desenhos Industriais), conforme orientação expressa pelo Comunicado da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do INPI, publicado na Seção I da RPI 2523, de 14 de maio de 2019. [1] O relatório e a reivindicação deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, conforme art. 101 da Lei 9279/96. Para tal, reapresente o texto e a formatação do relatório descritivo e da reivindicação fielmente conforme modelo na seção Modelos do Manual de Desenhos Industriais. [2] Caso não haja interesse em reapresentar relatório descritivo e reivindicação corrigidos, o requerente deverá declarar, no cumprimento desta exigência, que abdica dos mesmos.
25/06/2019
RPI 2529
Exigência não cumprida — registro extinto
34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180154150 UF: WB Data: 23/11/2018 Hora: 10:45)
09/04/2019
RPI 2518
Exigência técnica
34
[1] Reapresentar jogo de figuras de maneira a manter a coerência entre as vistas do objeto. Conforme item 5.5 do Manual de Desenhos Industriais, os desenhos ou fotografias deverão revelar a configuração do objeto de maneira coerente e consistente em todas as vistas. As proporções do objeto variam nas figuras atuais. [2] De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual de Desenhos Industriais o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? no Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos.
26/03/2019
RPI 2516
Petição de prioridade unionista
47.3
Referente à verificação dos aspectos formais do documento de prioridade apresentado na petição de protocolo 870190004347
De acordo com o artigo 217 da LPI, a pessoa domiciliada no exterior deverá constituir procurador domiciliado no país e que tenha poderes para representar administrativa e judicialmente, inclusive para receber citações. Apresente novo documento de procuração onde constem expressamente os poderes para receber citações judiciais, conforme artigo 217 da Lei 9279/96.O prazo para cumprimento desta exigência é de 5 (cinco) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
