Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
24/11/2020
RPI 2603
Nulidade declarada
200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
31/12/2019
RPI 2556
Ciência do parecer de nulidade
205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
04/12/2018
RPI 2500
Parecer de nulidade
41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Razões: observamos que o registro em tela contém objeto semelhante a outros que já incorporavam o estado da técnica na ocasião do depósito, como se confirma diante das anterioridades localizadas nos endereços eletrônicos discriminados a seguir:· <https://www.altoastral.com.br/tatuagens-religiosas/>, postado em 16/02/2018 - vide imagem central;· <https://www.pintaram.com/u/sensetattoobsb/1629654785397351327_5038816723>, postado em 20/10/2017;· <http://www.depoisdosquinze.com/2017/06/08/inspiracao-tatuagens-de-cruz/>, postado em 08/06/2017 - vide imagem ampliada.
24/07/2018
RPI 2481
Concessão do registro
39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
