Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
25/07/2023
RPI 2742
Ciência de parecer técnico
#120
"Identificação de nova base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 100inciso II, da LPI. O objeto tem a forma essencialmente determinada por considerações técnicas oufuncionais. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se docódigo 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampladefesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08?.
16/08/2022
RPI 2693
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870190039111, de 25/04/2019.
09/07/2019
RPI 2531
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. Foram apresentados dois objetos, descumprindo a exigência inicial, que orientava a divisão do pedido.
26/02/2019
RPI 2512
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
12/02/2019
RPI 2510
Exigência técnica
#34
1. A diferençiação de espessuras nas linhas que descrevem o objeto dificulta a plena compreensão de sua forma. Apresentar novo conjunto de figuras em que o objeto deve ser representado por linhas uniformes, de espessura regular.
04/12/2018
RPI 2500
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870170008201 UF: WB Data: 07/02/2017 Hora: 11:06)
16/10/2018
RPI 2493
Exigência técnica
#34
1. O pedido deverá ser dividido de acordo com a Instrução Normativa 44/2015, já que os objetos apresentados não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes;2. Manter no presente pedido o objeto representado pelas figuras 1.1 a 1.7;3. O primeiro pedido dividido deverá conter o objeto representado pelas figuras 2.1 a 2.7.4. Os objetos devem ser representados por meio de traços contínuos e uniformes. Em cada pedido, apresentar novo conjunto de figuras em que todas as linhas tracejadas devem ser preenchidas. Suprimir hachuras que atrapalhem o pleno entendimento da forma do objeto.
