Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
11/05/2021
RPI 2627
Nulidade declarada
200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
26/05/2020
RPI 2577
Ciência do parecer de nulidade
205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
02/07/2019
RPI 2530
75
Disponibilizada em 25/06/2019, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870190055443.
21/05/2019
RPI 2524
Parecer de nulidade
41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no artigo 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer de exame de mérito.000353032-0002 EM 08/06/2005
21/05/2019
RPI 2524
Nulidade instaurada
40
Foram identificadas anterioridades: o registro não atende o artigo 95 da LPI.
03/07/2018
RPI 2478
39.5
17/04/2018
RPI 2467
Concessão do registro
39
03/04/2018
RPI 2465
Exigência não cumprida — registro extinto
34.2
31/10/2017
RPI 2443
Exigência técnica
34
1. O pedido deverá ser dividido:Manter no presente pedido as figuras 1.1 a 1.4, 2.1 a 2.4.O primeiro pedido dividido deverá conter as figuras 5.1 a 5.4, 6.1 a 6.4, 14.1 a 14.4, 15.1 a 15.4, e 16.1 a 16.4.O segundo pedido dividido deverá conter as figuras 3.1 a 3.4 e 4.1 a 4.4, 7.1 a 7.4, 8.1 a 8.4.O terceiro pedido dividido deverá conter as figuras 9.1 a 9.4.O quarto pedido dividido deverá conter as figuras10.1 e 10.2, 11.1 e 11.2, 12.1 e 12.2, 13.1 e 13.2.
