Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido. Negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.
23/05/2023
RPI 2733
48
Petição sustada, tendo em vista o indeferimento do pedido, publicado na RPI 2464, de 27/03/2018, bem como do recurso contra o indeferimento, na RPI 2478, de 03/07/2018. Em referência à petição nº 870180156789, de 29/11/2018.
16/07/2019
RPI 2532
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180044735 de 25/05/2018.
03/07/2018
RPI 2478
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI.A exigência formulada não foi cumprida satisfatoriamente. A exigência solicitava, entre outros, a apresentação de figuras em alta resolução e a correção das inconsistências entre elas. As novas figuras ainda foram apresentadas com uma resolução insuficiente; as figs. 5 e 6 ainda apresentam incoerências com relação às perspectivas e as figuras não foram numeradas conforme solicitado.Desta forma, opinamos pelo indeferimento do pedido por não cumprimento satisfatório da exigência formulada, conforme o Art. 23 da IN044/2015.
27/03/2018
RPI 2464
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870160053443 UF: WB Data: 22/09/2016 Hora: 14:56)
13/03/2018
RPI 2462
Exigência técnica
#34
1- As figuras foram apresentadas com baixa qualidade. Reapresentar o conjunto de figuras com traços uniformes, melhor qualidade gráfica, nitidez e contraste, revelando com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado e possibilitando a compreensão de seus detalhes. Respeitar a resolução mínima de 300 dpi. 2- As figuras apresentam incoerências entre o mostrado na perspectiva e nas demais vistas: na fig. 1, é mostrado um detalhe no fundo do pote, não visível na vista superior; nas figs. 5 e 6 são mostradas nervuras de reforço na parte superior da tampa, também não representadas nas perspectivas. Harmonizar as vistas ortogonais com a(s) perspectiva(s) apresentada(s), corrigindo todas as inconsistências entre as figuras. 3- As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015 (figura 1.1, figura 1.2, etc).
