302016001946

Arquivamento do pedido

#35

Arquivamento

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

Conforme o Comunicado da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, publicado na RPI Nº 2560, de 28/01/20, formula-se uma nova exigência técnica, nos seguintes termos: [1]- De acordo com o item 5.5 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), os desenhos ou fotografias deverão revelar a configuração do objeto de maneira coerente e consistente em todas as vistas. As figuras apresentadas trazem incoerências entre o mostrado na(s) perspectiva(s) e nas demais vistas: uma vez que o abaulado superior da garrafa possui o mesmo diâmetro que o inferior, os dois círculos concêntricos na extremidade da garrafa, mostrado na vista superior de ambas as variações, está incirreto, pois deveria haver apenas um, o mais externo; além disso, no objeto mostrado no ato do depósito, as vistas inferiores apresentam detalhes circulares logo após a parte composta de "gomos", que foram retirados nas novas figuras. Harmonizar as vistas ortogonais com a(s) perspectiva(s) apresentada(s), ou vice-versa, e com o objeto apresentado no ato do depósito, corrigindo todas as inconsistências entre as figuras. [2]- De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do Certificado de Registro de Desenho Industrial e, para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma Lei. Reapresente o relatório e a reivindicação exatamente conforme modelos constantes na seção "Modelos" do Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos conforme solicitado, o requerente deverá declarar, no cumprimento desta exigência, que abdica da inclusão dos mesmos no Certificado.

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.

48

Petição sustada, tendo em vista o indeferimento do pedido, publicado na RPI 2461, de 06/03/2018, bem como do recurso contra o indeferimento, na RPI 2473, de 29/05/2018. Em referência à petição nº 870180021747, de 19/03/2018.

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180035815 de 02/05/2018.

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI. No conjunto de figuras original, os desenhos apresentavam diversas linhas circundando o gargalo. No cumprimento da exigência, porém, as linhas foram suprimidas das novas figuras apresentadas, diferenciando-se portanto do objeto apresentado no depósito. Tendo em vista ainda que a exigência técnica publicada na RPI 2431 do dia 08/08/2017 falava apenas das linhas muito grossas e de áreas escurecidas, solicitando a reapresentação em melhor qualidade gráfica, houve alteração de matéria na reapresentação.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870160018720 UF: WB Data: 09/05/2016 Hora: 17:54)

Exigência técnica

#34

1. As figuras apresentam linhas muito grossas e como consequência áreas escurecidas onde as linhas se aproximam. Reapresentar o conjunto de figuras com melhor qualidade gráfica, linhas mais finas, nitidez e contraste, revelando com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado e possibilitando a compreensão de seus detalhes.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870160018720 UF: WB Data: 09/05/2016 Hora: 17:54)