Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
24/04/2025
RPI 2833
Certificado expedido
1246
01/04/2025
RPI 2830
Deferimento
158
07/01/2020
RPI 2557
Recurso provido — decisão reformada
104
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.
28/08/2018
RPI 2486
Ciência de parecer técnico
120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
11/07/2017
RPI 2427
Nulidade — pedido formulado
37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 8701745920, de 30/06/2017.
02/05/2017
RPI 2417
Indeferimento
36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Foram apresentados objetos que não constavam no depósito. Não foram apresentadas todas as vistas dos objetos apresentados no depósito.
04/10/2016
RPI 2387
Exigência técnica
34
1. Cancelar a atual apresentação das figuras. Caso haja interesse em proteger o padrão ornamental aplicado a almofada para amamentar, apresentar somente uma vista planificada do referido padrão.2. Caso a intenção seja proteger o objeto tridimensional apresentado no pedido, atender as seguintes orientações:2.1 Apresentar somente o objeto solicitado no pedido ( e suas variações, se for o caso), eliminando elementos que demonstram seu funcionamento (no caso, garrafa e guardanapos)2.2 Apresentar todas as vistas do objeto principal (e de suas variações, se for o caso): em perspectiva, frontal, posterior, superior, inferior, lateral esquerda e lateral direita, conforme definido pela Instrução Normativa 44/2015. 2.3 As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015.2.4 Modificar título para Configuração aplicada a almofada para amamentar.
