Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
27/11/2018
RPI 2499
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
27/03/2018
RPI 2464
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 8701743676, de 23/06/2017.
11/07/2017
RPI 2427
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.A exigência solicitava que o objeto fosse representado por traços regulares e contínuos, já que as linhas de construção estavam imprecisas e incompletas. Ao invés disso, o requerente optou por suprimir tais linhas, simplificando demais a forma, suprimindo também, conseqüentemente, a representação das reentrâncias do objeto. Os botões laterais, por exemplo, nitidamente tinham uma pequena espessura na petição de depósito, e agora se tornaram planos.
25/04/2017
RPI 2416
Exigência técnica
#34
1.Cancelar a atual apresentação do pedido.2.Alterar título para configuração aplicada em frasco, em atenção ao inciso II do artigo 14 da IN 44/2015.3.Os elementos das figuras da petição de depósito que foram ilustrados em linhas tracejadas deverão ser preenchidos, de modo que os objetos sejam representados somente com traços regulares e contínuos, atendendo ao disposto no inciso II do artigo 20 da IN 44/2015. Além disso, na atual apresentação existem algumas linhas incompletas e imprecisas que não permitem definir com precisão os limites do objeto, se confundindo com hachuras. Reapresentar as figuras corrigidas.
