Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM LOJA PARA TERMINAIS DE AUTO-ATENDIMENTO BANCÁRIO de TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A — classe Locarno 20-01. Figura pubblicata dall'INPI nella Rivista della Proprietà Industriale.
Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
639
Ação de procedimento comum proposta por TECNOLOGIA BANCÁRIA SA em face do
16/06/2026
RPI 2893
639
Ação de procedimento comum proposta por TECNOLOGIA BANCÁRIA SA em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, perante o Juízo substituto da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5088201-05.2023.4.02.5101 [Processo INPI nº 52400.011677/2023-49], objetivando a anulação do ato administrativo que tornou nulo o registro do desenho industrial nº BR 30 2014 004327-7. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.
16/06/2026
RPI 2893
Petição deferida
#270
10/06/2025
RPI 2840
403
Anulado o despacho "Ato de prejudicar a petição" por ter sido indevido.
29/10/2024
RPI 2808
403
Anulado o despacho de ?petição prejudicada? da RPI 2754, por ter sido indevido.
29/10/2024
RPI 2808
699
Ato pretendido não é aplicável em virtude da situação processual em que se encontra o registro: nulo.
10/09/2024
RPI 2801
462
NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL REFERENTE AO REGISTRO BR 30 2014 004327-7 INPI: 52402.011677/2023-49 Origem: JUÍZO SUBSTITUTO DA 12ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2) Ação Ordinária nº: 00408.081755/2023-19 Autor: TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A. - TECBAN Réus: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI REGISTRO SUB-JUDICE
09/07/2024
RPI 2792
Extinção declarada
#47.1
Petição 870230071970 de 14/08/2023 prejudicada, uma vez que o registro de desenho industrial recebeu despacho 200, na RPI 2486 de 28/08/2018, que considera nulo o privilégio.
17/10/2023
RPI 2754
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
28/08/2018
RPI 2486
Alteração de sede deferida
#62
Alteração de sede deferida, conforme petição nº 870160047593, de 29/08/2016.
03/04/2018
RPI 2465
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
27/02/2018
RPI 2460
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DICIG / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI.O objeto do pedido se trata de projeto arquitetônico, e portanto não está contemplado no disposto noart. 95 da lei 9.279/96, devendo ser tornado nulo.
03/05/2016
RPI 2365
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
