Pubblicazioni nella Gazzetta Brasiliana della Proprietà Industriale (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
28/08/2018
RPI 2486
Ciência de parecer técnico
#120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
27/03/2018
RPI 2464
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170009240, de 10/02/2017
07/03/2017
RPI 2409
Indeferimento
#36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.As figuras apresentadas continuam incompatíveis entre si: as figuras 2 e 4 não correspondem às demais figuras, pois a parte inferior é mostrada com tamanho constante, enquanto nas figuras 1, 3 e 5 é mostrado um afunilamento na união com o corpo do frasco. Na figura 1 os componentes do objeto são denominados por letras, enquanto nas demais figuras são usados números.
13/12/2016
RPI 2397
Exigência técnica
#34
1. Há inconsistência entre as vistas. Linhas ilustradas na perspectiva e nas Fig. 3 e 5 não podem ser observadas na Fig. 2. Há, também, linhas presentes apenas na perspectiva, pois as mesmas não foram reproduzidas nas Fig. 2, 3, 4 e 5. Revisar o conjunto de figuras e reapresentá-lo devidamente corrigido.
